Onde posso voar um drone no Brasil? Zonas, altitudes e regras (2026)

Resposta rápida: em operação padrão você pode voar até 120 m de altitude, sempre dentro do alcance visual (VLOS), mantendo 30 m de terceiros não envolvidos, e longe de áreas controladas (o acesso ao espaço aéreo perto de aeródromos é solicitado por operação via SARPAS ao DECEA, que define a distância aplicável conforme o tipo de voo e o local; não há um raio único fixo na RBAC-E 94). Voar sobre pessoas/áreas povoadas ou à noite exige autorização do DECEA e, em geral, licença de piloto ANAC. Verifique sua zona antes de voar.

Números segundo a ANAC/DECEA e fontes do setor em 2026, para orientação. A autoridade sobre sua zona específica é a ANAC; verifique antes de voar.

Os números que definem seu voo

120 m (400 ft) de altitude máxima.
Alcance visual (VLOS): a aeronave deve permanecer sempre à vista do piloto.
30 m de distância mínima de terceiros não envolvidos na operação (ou barreira física).
Longe de aeródromos: o acesso ao espaço aéreo perto de aeródromos é solicitado por operação via SARPAS ao DECEA, que define a distância aplicável conforme o tipo de voo e o local; não há um raio único fixo na RBAC-E 94.

Onde não se voa

Há zonas onde o voo é proibido ou restrito, independentemente da categoria:

Espaço aéreo controlado ou próximo a aeródromos, sem autorização do DECEA.
Espaço aéreo proibido e restrito.
Sobrevoo de pessoas/multidões sem os 30 m de distância ou barreira física.

Posso voar em área urbana?

Voar sobre área povoada ou sobre pessoas exige manter 30 m de distância (ou barreira física) e autorização de espaço aéreo do DECEA via SARPAS; acima de 400 ft ou nas Classes 1/2, também é necessária licença de piloto ANAC.

E à noite, ou sobre pessoas?

Voo noturno é permitido apenas com iluminação anticolisão adequada e coordenação com o DECEA (ICA 100-12); o DECEA recomenda operação diurna, e voos noturnos comerciais exigem coordenação adicional.

Como verificar sua zona antes de decolar

O hábito que separa o operador sério do amador: antes de cada voo, confirme que a zona está livre consultando a ANAC e o DECEA (SARPAS). Drones acima de 250 g devem ser cadastrados no SISANT da ANAC; a categoria Certificada usa o RAB (Registro Aeronáutico Brasileiro).

Quando a zona está livre e o voo é legal, o que vem a seguir é o trabalho em si: se seu cliente precisa ver o voo ao vivo, isso é resolvido pelo Hover para operadores certificados (em inglês), sem montar infraestrutura própria.

Perguntas frequentes

Até que altura posso voar um drone no Brasil?

120 metros acima do solo em operação padrão. Acima disso, é preciso licença ANAC e autorização de espaço aéreo do DECEA.

Posso voar um drone sobre pessoas no Brasil?

Não sem manter 30 m de distância de terceiros (ou barreira física) e, em geral, autorização do DECEA via SARPAS.

Posso voar um drone em área urbana no Brasil?

Sim, com autorização do DECEA via SARPAS e mantendo 30 m de terceiros; operações nas Classes 1/2 ou acima de 400 ft também exigem licença de piloto ANAC.

Posso voar perto de um aeroporto no Brasil?

Não sem autorização. o acesso ao espaço aéreo perto de aeródromos é solicitado por operação via SARPAS ao DECEA, que define a distância aplicável conforme o tipo de voo e o local; não há um raio único fixo na RBAC-E 94. A autoridade final é o DECEA via SARPAS.

Preciso cadastrar meu drone no Brasil?

Sim, para drones acima de 250 g de MTOW, no SISANT da ANAC (categorias Básica e Avançada). Equipamentos de até 250 g estão isentos. A categoria Certificada usa o RAB.

O que acontece se eu voar em uma zona proibida no Brasil?

Voar em espaço aéreo controlado sem autorização do DECEA, ou sobre pessoas sem os 30 m/barreira, expõe a sanções da ANAC e do DECEA.

Fontes

RBAC-E n.º 94 (ANAC) e normas do DECEA (SARPAS, ICA 100-12/100-40), fontes do setor em 2026. ANAC regula a aeronave/operador; DECEA autoriza o acesso ao espaço aéreo — ambos são necessários. Comparativo com outros países: onde voar um drone na América Latina (em espanhol).

Esta página é uma orientação geral e pode não refletir as mudanças regulatórias mais recentes. Não é aconselhamento jurídico: confirme as regras, taxas e zonas permitidas vigentes com a autoridade de aviação civil do seu país antes de voar.